O homem desde os primórdios já sentia
necessidade de comunicar-se. No início o uso das tábuas de argila teve sua
importância na história, contendo material escrito e datadas em 3.200 a.C, de
acordo com pesquisa de arqueólogos.
Historicamente o primeiro serviço
organizado de difusão de documentos escritos que se tem notícia remonta a 2400
anos a.C, tendo surgido no Antigo Egito,
quando os faraós usavam mensageiros para a difusão de decretos em todo o
território do Estado.
No século XII a.C. os
egípcios já dispunham de um eficiente sistema postal, sobretudo a partir da IXX dinastia, quando foi criado um serviço
permanente de correios. Os mensageiros realizavam o percurso a pé – mesmo os
mais longos, e repousavam em estações de pernoite distribuídas ao longo dos
"caminhos postais". Os encarregados das estações exerciam rigorosa
vigilância durante o repouso para garantir a pontualidade.
O texto a seguir revela carta enviada
pelo faraó Amenófis IV do Egito ao seu amigo Kadashman
Kharbe, rei da Babilônia:
"Meu
irmão Possas tu estar bem. Tua casa, tuas mulheres, teus carros, tua terra,
possam estar muito bem. Eu estou bem e minha casa, minhas mulheres, meus
filhos, meus nobres, meus cavalos, meus carros, os guerreiros do meu exército
estão bem e toda minha terra vai muito bem.
Os persas aperfeiçoaram as normas
postais do Egito. O historiador grego Xenofonte
descreveu a organização do correio da Pérsia:
"Eis uma invenção utilíssima...
Por meio dela, Ciro
é prontamente informado de tudo o que acontece nas regiões mais
longínquas".
Segundo alguns historiadores e relato
do viajante veneziano Marco Polo (século XIII) os chineses foram
pioneiros no serviço postal:
"...por todas as estradas, o
mensageiro que partisse de Cambaluc e cavalgasse por 40 km, encontrava um
belíssimo e enorme palácio destinado aos mensageiros, com magníficas camas
guarnecidas de ricos lençóis de seda – adequado até mesmo a um rei.".
O modelo do serviço postal chinês
permaneceu inigualável até à formação do Império Romano.
O imperador Augusto desenvolveu o sistema de correios dos
romanos, o qual sobressaiu-se pela vasta rede de estradas. A infra-estrutura
que permitia aos soberanos governar a enorme extensão de territórios do império
a partir de Roma, naturalmente ia além das rodovias. Os romanos denominavam cursus publicus o sistema que
garantia a transmissão de notícias, a viagem dos funcionários e o transporte de
bens em nome do Estado. Os mensageiros eram chamados tabellarii pelo
fato de conduzirem as tabellae - pranchetas de madeira, em suas bolsas
de couro. Além dos mensageiros, o Estado utilizava o cisium – espécie de
biga puxada por cavalos velozes para despachos rápidos. As clabulas e birotas
- puxadas por bois e mulas, eram usadas para serviços de menor urgência. O
correio romano era regulamentado por lei.
Os
astecas dispunham de excelentes caminhos: canais de drenagem, pavimentação e
muros protetores. Possuíam um incipiente sistema telegráfico: as almenaras.
Outros sistemas de comunicação dos astecas, além do percurso a pé, eram os
rios, onde o mensageiro atravessava a nado ou agarrado a um tronco com a
correspondência atada à cabeça. Em abismos, era utilizada uma cesta grande,
presa por uma corda e impulsionada por outras duas.
O "chasque" era o
correio dos incas. Percorriam dois grandes caminhos: o da costa e o das serras,
nos quais havia postos para repouso e um organizado sistema de revezamento para
mensagens mais urgentes.
A primeira correspondência
oficial brasileira foi enviada do Brasil ao rei de Portugal em 1500.
Entregue pelas mãos do navegante Pero Vaz de Caminha, a Carta de Caminha
contava maravilhas do nosso país então recém-descoberto por Pedro Álvares Cabral.
A primeira correspondência
oficial brasileira foi enviada do Brasil ao rei de Portugal em 1500.
Entregue pelas mãos do navegante Pero Vaz de Caminha, a Carta de Caminha
contava maravilhas do nosso país então recém-descoberto por Pedro Álvares
Cabral. A Carta de Caminha ficou considerada como a certidão de nascimento do Brasil
por ser o primeiro documento oficial.
A Carta Constitucional de 1826,
representou um compromisso entre a doutrina da soberania nacional, adaptada sem
restrições pela Constituição de 1822, e o desejo de preservar os direitos
régios, o que descontentou os vintistas, que eram mais radicais, e os
absolutistas, bastante mais conservadores. Acabou, todavia, por ser jurada por
todos, incluindo D. Miguel.
A Carta vigorou durante três
períodos:
elegráfico: as almenaras.
Outros sistemas de comunicação dos astecas, além do percurso a pé, eram os
rios, onde o mensageiro atravessava a nado ou agarrado a um tronco com a
correspondência atada à cabeça. Em abismos, era utilizada uma cesta grande,
presa por uma corda e impulsionada por outras duas.
O "chasque" era o correio dos incas. Percorriam dois grandes caminhos: o da costa e o das serras, nos quais havia postos para repouso e um organizado sistema de revezamento para mensagens mais urgentes.
O "chasque" era o correio dos incas. Percorriam dois grandes caminhos: o da costa e o das serras, nos quais havia postos para repouso e um organizado sistema de revezamento para mensagens mais urgentes.
A primeira correspondência
oficial brasileira foi enviada do Brasil ao rei de Portugal em 1500.
Entregue pelas mãos do navegante Pero Vaz de Caminha, a Carta de Caminha
contava maravilhas do nosso país então recém-descoberto por Pedro Álvares Cabral.
A primeira correspondência
oficial brasileira foi enviada do Brasil ao rei de Portugal em 1500.
Entregue pelas mãos do navegante Pero Vaz de Caminha, a Carta de Caminha
contava maravilhas do nosso país então recém-descoberto por Pedro Álvares
Cabral. A Carta de Caminha ficou considerada como a certidão de nascimento do Brasil
por ser o primeiro documento oficial.
A Carta Constitucional de 1826,
representou um compromisso entre a doutrina da soberania nacional, adaptada sem
restrições pela Constituição de 1822, e o desejo de preservar os direitos
régios, o que descontentou os vintistas, que eram mais radicais, e os
absolutistas, bastante mais conservadores. Acabou, todavia, por ser jurada por
todos, incluindo D. Miguel.
A Carta vigorou durante três períodos:
*
o primeiro entre Julho de 1826 e Maio de 1828, data em que D. Miguel convocou
os três Estados do Reino, que o aclamaram rei e decretaram nula a Carta
Constitucional;
*
o segundo iniciou-se em Agosto de 1834, com a vitória do Partido Liberal na
Guerra Civil e a saída do País de D. Miguel, e termina com a revolução de
Setembro de 1836, que proclama de novo a Constituição de 1822 até se elaborar
nova Constituição, o que sucedeu em 1838;
*
o terceiro período começa com o golpe de Estado de Costa Cabral, em Janeiro de
1842, e só termina em 1910, com a República. Durante este último período sofreu
três revisões profundas, em 1852, 1885 e 1896.
Não se sabe ao certo quem foi o seu
autor, presumindo-se que tenha sido José
Joaquim Carneiro de Campos.
Quem quer que fosse utilizou como fontes a Constituição do Império do Brasil, a
Constituição de 1822 e a Carta Constitucional outorgada por Luís XVIII de França
em 1814. Tiveram ainda influência doutrinal as ideias de Benjamin Constant.
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